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22 de Outubro de 2019

Portugal: crise na Venezuela e a União Europeia são temas de Resolução parlamentar

A Assembleia da República portuguesa expediu uma série de recomendações à Comissão Europeia, relacionadas aos refugiados venezuelanos.

Julian Henrique Dias Rodrigues, Advogado
há 9 meses

Foi publicada na terça-feira (22/1) em Portugal a Resolução que recomenda o reforço da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos para apoiar sua integração na União Europeia.

Com a medida, a assembleia portuguesa propõe aos parlamentos dos demais Estados-Membros da UE que recomendem à Comissão Europeia, através do diálogo político reforçado (o chamado «cartão verde»), que seja concedido apoio humanitário suplementar via fundos de emergência, não abrangidos pelo Fundo Europeu para os Refugiados.

A Resolução pretende ainda que a Comissão apoie um programa de retorno dos europeus e seus descendentes, reforçando a assistência financeira e material.

Portugal tem especial preocupação com a crise promovida pelo ditador Nicolás Maduro: em setembro de 2018, o regime assassino prendeu preventivamente executivos e gerentes de supermercados de origem portuguesa, sob a acusação de violação das leis que regulam os preços.

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